O Projeto de Lei N°2 701 foi sancionado pelo prefeito da capital, Antônio Furlan, em 2023, porém ainda não foi implantado nas escolas públicas de Macapá. O Projeto Institui a Implantação do Núcleo de Mediação Familiar, Projeto Nova Chance, no Combate a Automutilação e Suicido, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão.
Na época o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Macapá, agora precisa ser executado. No município de Santana Lei 1555/2525 também foi aprovada e sancionada.
“Escrevi estas leis há dois anos, elas representam um avanço para a saúde mental, tendo como base a família e todas as crianças, adolescentes e jovens que tiveram suas vidas transformadas. Agora é preciso fazer valer as Leis, irei lutar para a implantação na integra”, desta Maitê Mastop Martins, presidente do Instituto Nova Chance.
Todos os profissionais serão capacitados pelo Projeto Nova Chance. Na última semana, psicólogos e pedagogos do município de Macapá, estiveram participando da apresentação do projeto que irá atender alunos da rede pública de ensino.
“Ali conheci de perto a realidade do município de Macapá, uma única psicóloga para atender as escolas públicas, uma para alunos especiais. Impossível atender uma demanda tão grande com poucos profissionais”, completou Maitê.”Dentro do projeto que escrevi, também solicitei psicólogos para a escolas públicas, tendo em vista a realidade e a necessidade. Fui mentora da Lei Federal, inclusive na justificativa tem o nome do Projeto Nova Chance. A Lei já existe e precisamos cobrar a sua implantação”. Disse Maitê.
Durante a apresentação, a Presidente do Instituto mostrou registro reais de atendimentos, uma realidade desconhecida por muitos pais ou responsáveis, incluindo professores. A Medicação Familiar irá complementar e encaminhar para o atendimento psicológico.
O próximo passo do Instituto é cobrar para que a Lei seja cumprida e executada tanto no município de Macapá, quanto de Santana. Dois municípios que tiveram a Lei Sancionada.
Sobre a Lei
Finalidade: Criar e implantar núcleos de mediação familiar nas escolas com o nome Projeto Nova Chance
Objetivos: Combater a automutilação e o suicídio de crianças e adolescentes, atuando contra traumas ligados à ansiedade e depressão.
Mecanismo: A mediação familiar visa ser uma alternativa para a resolução consensual de conflitos, com foco na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes. Mostrando a importância da Medicação Familiar para a saúde mental, tendo como base a família.
Envolvimento: A participação dos pais ou responsáveis é prevista, e o acompanhamento psicológico também faz parte do processo.
Implementação: Os núcleos Projeto Nova Chance receberão materiais, identidade visual e o apoio de mediadores.